joão gilberto vaz joao gilberto vaz

Maracanã: empresas se unem, e dois consórcios vão disputar licitação – Blog João Gilberto Vaz

Protesto licitação maracanã (Foto: André Durão / Globoesporte.com)IMX, de Eike, se associa a Odebrecht e AEG para enfrentar pool com OAS, Amsterdam NV e Lagardère Unlimited. Ainda não há data para anúncio final

Após conseguir derrubar a liminar, no início da madrugada desta quinta-feira, que suspendia a licitação do Complexo do Maracanã, o governo do Rio de Janeiro deu prosseguimento ao processo nesta manhã. Com atraso por causa de manifestações em frente ao Palácio Guanabara, o evento, que estava marcado para 10h, começou às 11h25m com a abertura dos envelopes com os nomes dos dois consórcios que vão concorrer para administrar o estádio e seu entorno pelos próximos 35 anos, a partir do final da Copa das Confederações.

O primeiro envelope continha o nome de um pool com três empresas batizado de “Consórcio Maracanã SA”: Odebrecht Participações e Investimentos, IMX Venues (de propriedade de Eike Batista) e AEG Administração de Estádios do Brasil, que vão concorrer juntas. Vale lembrar que a participação da IMX gerou o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para suspender a licitação.

O segundo e último envelope foi do consórcio “Complexo Esportivo e Cultural do Rio de Janeiro”, com as empresas OAS SA, Amsterdam NV (de origem holandesa) e Lagardère Unlimited (da França). A empresa da Holanda é responsavel pala Amsterdam Arena, do Ajax, enquanto a francesa atua na área de marketing esportivo internacional.

– É mais uma etapa importante que concluímos. São concorrentes fortes, que unem empresas brasileiras e estrangeiras. Quem vencer saberá administrar muito bem o Maracanã – disse o secretário da Casa Civil do Rio de Janeiro, Régis Fichtner, que ainda não sabe em qual a data será revelado o vencedor.

– A comissão vai valorar a questão técnica, analisar as propostas e marcar uma nova sessão para divulgar a melhor delas.

Após a abertura, foi revelado que um problema com a documentação do segundo consórcio fez com que a proposta fosse analisada pelo departamento jurídico do governo e em breve será anunciado se haverá mudanças na licitação.

A Comissão Especial de Licitação instituída para cuidar do processo é formada por Luiz Roberto Silveira Leite (presidente) e Angela Leite (primeira-secretária), ambos da Casa Civil, e Sandra Vigné Lo Fiego, representante da unidade de PPP (parceria público-privada) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

No início da noite de quarta, a juíza Rosali Narlin, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acatou o pedido o MP/RJ e concedeu a liminar que suspendia a licitação. No entanto, na madrugada, o governo conseguiu derrubar a liminar. Vinte e três empresas manifestaram interesse em administrar o Maracanã e vários licitantes estiveram presentes na sessão no Palácio.

Protesto licitação maracanã (Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo)

A manhã desta quinta foi marcada por protestos em frente à sede do governo. Um grupo de cerca de 400 pessoas levou a faixa “O Maraca é nosso” e reclamou contra a “venda” do estádio. O presidente da comissão alegou falta de segurança e os manifestantes acabaram barrados pela polícia. Os deputados estaduais Marcelo Freixo (PSOL) e Janira Rocha (PSOL) reclamaram bastante, houve discussão com a comissão e a abertura dos envelopes atrasou 1h25m. Quatro representantes foram liberados para entrar no evento, mas os manifestantes não aceitaram o número.

– O edital garante o acesso à população. Isso é uma ilegalidade – disse Freixo, um dos principais opositores ao processo de licitação do Maracanã.

Entenda a polêmica da licitação

Na última terça-feira, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) ingressou com ação civil pública para suspender a licitação. O órgão alega que diversas obras previstas no edital – como a demolição do parque aquático Júlio Delamare e do estádio de atletismo Célio de Barros – não são necessárias para a realização da Copa do Mundo, assim como os Jogos Olímpicos de 2016.

O MP/RJ também questiona a legalidade da participação da empresa IMX, de Eike Baptista, no processo de licitação, uma vez que foi ela a responsável pelo estudo de viabilidade da concessão. Segundo o órgão, todo o processo favorece a IMX, já que a empresa teve acesso a informações privilegiadas e exclusivas. A baixa rentabilidade do negócio para o governo do Rio de Janeiro é outro ponto abordado.

Protesto licitação maracanã (Foto: Guilherme Pinto / Agência O Globo)
Como os clubes de futebol foram proibidos de participar diretamente do processo de licitação, a vencedora terá de negociar com pelo menos dois deles, como manda o edital. Caso a empresa não cumpra as exigências, o governo do Rio de Janeiro pode abrir nova licitação.

De acordo com o edital de licitação, a vencedora também terá como compromisso a demolição do estádio de Atletismo Célio de Barros e do parque aquático Julio Delamare e a remodelação do Museu do Índio, que será o Museu Olímpico, localizados no complexo do Maracanã. No local, o concessionário terá que construir áreas de entretenimento, museus do futebol e olímpico e um amplo estacionamento. Além disso, terá de erguer centros esportivos de atletismo e natação nas proximidades do estádio.

A empresa também terá de fazer um investimento inicial de R$ 469 milhões, além de pagar cerca de R$ 7 milhões por ano ao governo do Rio de Janeiro. Vale ressaltar que os valores da concessão não irão quitar os gastos com as obras de reforma do estádio, que ficaram em torno de R$ 850 milhões. Durante a Copa das Confederações deste ano, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o estádio será exclusivo dos organizadores dos eventos (Fifa e COI).

No ano passado, durante o lançamento do edital, as receitas e despesas do Maracanã foram estimadas pelo governo. Pelo estudo, o estádio vai gerar R$ 154 milhões por ano e terá um gasto de R$ 50 milhões. A previsão é de que os recursos investidos pelo concessionário sejam quitados em 12 anos. Com isso, o novo gestor teria lucro durante 23 anos do contrato, gerando R$ 2,5 bilhões.

Desde o lançamento do edital, em outubro do ano passado, todo o processo de licitação foi marcado por protestos e polêmicas. Na audiência pública para a aprovação do edital, em novembro, estudantes, índios e atletas revoltados com a demolição do Célio de Barros e do Júlio Delamare protestaram no Galpão da Cidadania, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, e impediram a realização do evento. Após quase três horas, o governo do Rio deu como encerrada a audiência, e o edital foi aprovado. Em março, após muito tumulto, foi necessário que o Batalhão de Choque da Polícia Militar entrasse em ação para desocupar o Museu do Índio.

Processo licitação maracanã  (Foto: André Durão / Globoesporte.com)

FONTE: http://globoesporte.globo.com/futebol/copa-das-confederacoes/noticia/2013/04/maracana-governo-apresenta-empresas-candidatas-licitacao.html

Publicar Comentário

*