joão gilberto vaz joao gilberto vaz

Justiça suspende cessão do Maracanã para Odebrecht, Eike e AEG

A juíza da 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio, Gisele Guida de Faria, concedeu nesta sexta-feira uma liminar para suspender o resultado da licitação do Maracanã. Na quinta, o consórcio formado pela Odebrecht, a IMX, de Eike Batista e a AEG foi habilitado pelo governo do Rio para administrar o estádio nos próximos 35 anos.

O governo do Rio pretende oficializar a cessão do Maracanã para o consórcio até o final do mês. A Secretaria de Estado da Casa Civil informou que vai recorrer.
A liminar foi concedida por um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Segundo a decisão judicial, o contrato só poderá ser assinado depois do julgamento da ação do Ministério Público que pede o cancelamento da concorrência.

No mês passado, a juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública, havia concedido uma liminar suspendendo o edital de licitação argumentando haver ‘indícios graves de irregularidade’ na licitação e que seu prosseguimento ‘poderá gerar danos de difícil ou mesmo impossível reparação a toda a coletividade’.

No dia seguinte, o governo conseguiu cassar a liminar e deu início a abertura dos envelopes da licitação.

O Ministério Público aponta favorecimento à empresa IMX e prejuízo ao Estado no modelo de gestão escolhido.

Segundo o promotor Eduardo Carvalho, a empresa foi beneficiada porque teve acesso a informações do Estado quando fez o estudo de viabilidade econômica da arena, em 2012, usado como base para o edital da licitação.

Em caso de descumprimento da decisão desta sexta, a multa será de R$ 5 milhões.

Erguido por mais de R$ 1 bilhão com o dinheiro do governo fluminense,o Maracanã será palco da final da Copa do Mundo. O tradicional estádio carioca terá também três partidas na Copa das Confederações, que será disputada de 15 até 30 de junho, em seis cidades. A final do torneio também será lá.

Na licitação de ontem, o consórcio vencedor ofereceu R$ 5,5 milhões por ano como outorga para exploração do estádio.

Publicar Comentário

*