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Juíza suspende leilão do Maracanã e vê “ilegalidades” na licitação

Um dia após o governo do Rio anunciar o vencedor do processo de licitação da concessão do Maracanã para a iniciativa privada, a Justiça suspendeu o processo, questionando a legalidade do leilão.

A licitação foi vencida pelo consórcio Maracanã SA, formado pela construtora Odebrecht, a empresa IMX, do empresário Eike Batista, e a AEG. O consórcio ofereceu o valor de R$ 5,5 milhões por ano, em 33 parcelas, totalizando R$ 181,5 milhões – cerca de R$ 26 milhões a mais do que o que foi oferecido pelo concorrente. Além disso, terá que investir mais R$ 600 milhões em obras e reformas no entorno do estádio e no Maracanãzinho. Com a vitória, o consórcio poderá administrar o estádio por 35 anos.

Após o leilão, o Ministério Público do Rio entrou na Justiça contra o processo. O MP critica a escolha do modelo de parceria público-privada para o Maracanã, e acredita que o leilão pode ser prejudicial ao patrimônio público. Além disso, questiona a participação da IMX no processo de licitação, já que a empresa elaborou os estudos de viabilidade da concessão. Segundo o MP, a IMX teve acesso a informações privilegiadas e, portanto, não poderia participar da licitação.

Na liminar desta sexta-feira (10), a juíza Gisele Guida de Faria, da 9ª Vara de Fazenda Pública, diz que encontrou a “presença de ilegalidades que contaminam a licitação em apreço”. Segundo a decisão, o Rio não poderia conceder a terceiros a exploração do entorno do estádio.

É a segunda vez que a Justiça barra a licitação do estádio. Na primeira, no dia 10 de abril, o governo recorreu e conseguiu derrubar a liminar que suspendeu o processo.

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