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Contrato de gestão do Maracanã continua válido, diz consórcio

Além de uma nova proposta econômica para a gestão do Maracanã, o consórcio que atualmente administra o estádio enviou parecer jurídico no qual afirma que o contrato segue válido mesmo após as mudanças no projeto.

Assinado pelo jurista Sérgio Ferraz, o documento visa garantir a manutenção da concessão após a desistência do governador Sérgio Cabral em demolir o estádio de atletismo Célio de Barros, o parque aquático Julio Delamare e a escola municipal Friedenreich.

Segundo a tese de Ferraz, a decisão “afeta apenas a área onde estão instalados (os equipamentos), já que seria utilizada pela Concessionária para cumprir sua obrigação de implantar outros equipamentos, como museu do futebol, área de lazer, lojas, restaurantes e estacionamento”.

O documento visa combater a tese segundo a qual o contrato deve ser cancelado por mudança drástica no projeto. O estudo que baseou o edital de licitação não analisou o cenário sem as demolições.

Cabral já afirmou ver problemas jurídicos na manutenção do contrato. O governador avalia também tentar recuperar a popularidade ao reassumir o Maracanã.

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/esporte/folhanacopa/2013/08/1332432-contrato-de-gestao-do-maracana-continua-valido-diz-consorcio.shtml

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